Inclusão social.

O acesso público ao lazer se insere no contexto do desenvolvimento humano e social, envolvendo a redução da jornada de trabalho – com repercussão, dentre outros fatores, na diminuição dos índices de violência

Dando conseqüência ao programa de governo da candidatura da prefeita Marta Suplicy, a prefeitura de São Paulo implantou, a partir de 2001, os programas de renda mínima do município. Diferente de ações assistencialistas anteriores, a idéia dos programas sociais é de unir, ao mesmo tempo, distribuição de renda e ações emancipatórias. Ou seja, as pessoas participantes do programa recebem o benefício em dinheiro, via cartão bancário, e em troca precisam oferecer contrapartida que lhes permitam sair do círculo vicioso da pobreza. O programa que atende ao maior número de famílias é o Renda Mínima e a contrapartida é manter os filhos na escola. Ao lado desse há o Bolsa Trabalho, destinado a jovens entre 16 e 20 anos e que precisam se manter matriculados na escola e o Começar de Novo, para desempregados de longa duração e com mais de 40 anos. A contrapartida para esses dois programas é a participação em cursos de formação e o desenvolvimento de atividades comunitárias.

Falar em emancipação do indivíduo é falar em lazer. Lazer em sentido amplo, de liberação do ser de busca de sentidos, permitindo que cada um encontre o melhor de suas potencialidades, emancipando-se plenamente Foi com esse espírito que a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação apresentou a sua contribuição aos programas sociais da prefeitura de São Paulo, buscando resgatar o sentido original da idéia do ócio.

O ócio

Os grandes momentos de criação artística e do pensamento filosófico estão diretamente relacionados ao tempo livre. Na Grécia Clássica foi exatamente o uso do tempo livre dedicado ao ócio que definiu os fundamentos da cultura, da ética e da moral ocidental. Nessa época, porém, o pleno gozo do lazer era um direito de poucos. No tempo de Péricles (século V ac), a sociedade ateniense era composta por 40.000 homens livres e o tempo que tinham liberado para o ócio e a criação (e o tempo para a guerra, e as coisas de governo, e a acumulação de riquezas...) só era possível graças ao trabalho de 300.000 escravos; ou seja, a moral ocidental, a nossa sociedade, se fundou em um processo extremamente contraditório, entre a liberação do pensamento e a sustentação material dos meios que garantem essa liberação. O trabalho escravo caracterizava esse período pela rejeição da tecnologia, tornando desnecessário o uso de máquinas, segundo Aristóteles “tudo o que servia a vida prática já havia sido descoberto”, cabendo concentrar esforços na busca dos “sentidos”, na qualidade das coisas, enriquecendo-as de significado. O tempo para a busca dos significados e da razão das coisas era exatamente o tempo do ócio.

A ociosidade que permitiu o florescimento da cultura e do pensamento na antiga Grécia, no entanto, ainda não pode ser considerada lazer. Segundo Joffre Dumazedier “...essa ociosidade não se define em relação ao trabalho. Ela não é nem um complemento nem uma compensação; é um substituto do trabalho” e lazer “...não é a ociosidade, não suprime o trabalho; o pressupõe”. (1) O significado do ócio e o uso do tempo livre nas sociedades pré capitalistas é diferente do que conhecemos hoje, nessas sociedades, trabalho era mesclado com jogo; o tempo, marcado pelos ciclos naturais, as estações do ano, o tempo da semeadura, da colheita. Assim, não havia um nítido recorte entre trabalho e descanso e os festejos eram associados à produção, marcação dos solstícios e controle do ciclo agrícola. Esse ideal de ociosidade, grego ou aristocrático é, portanto, caracterizado como uma ociosidade de direito natural, ou em si, não como um complemento ou compensação do trabalho, mas como um substituto (a muitos cabe trabalhar, a poucos cabe pensar). Apesar de não caracterizarmos esse ideal de ociosidade como lazer, não há como negar a contribuição que esta forma de liberação do trabalho -mesmo que alicerçada em métodos que atualmente consideraríamos “não civilizados”- trouxe para o refinamento da cultura. Em grego “Scholé” significa, ao mesmo tempo, escola e ociosidade.

Lazer e trabalho

O lazer que conhecemos atualmente surge de forma concomitante com a organização capitalista do trabalho, especialmente a industrial, e depois se espalha por toda a estrutura social. É nesse momento que o trabalho passa a ser artificialmente controlado, subordinando-se a uma lógica e racionalidade próprias. A invenção da energia elétrica e da lâmpada, por exemplo, antes de representar uma conquista para o convívio social estendendo o lazer noite adentro, possibilitou o trabalho noturno e a jornada diária de 14, 16 horas; os grandes galpões industriais, o trabalho infantil; a produção em série, o homem-máquina, os trabalhos repetitivos tão bem demonstrados em “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin. Esses são eloqüentes exemplos de que tecnologia e qualidade de vida nem sempre andam juntas, pelo contrário. Mas esse é um assunto que exigiria uma discussão à parte. Para esse trabalho, o que nos importa é perceber a relação histórica entre lazer e o pensamento racionalista, a busca da eficiência, da técnica e da funcionalidade. Tempo em que o trabalho deixa de ser controlado pela natureza, do mesmo modo em que o tempo livre destinado ao lazer ou ao jogo é nitidamente separado do trabalho, mesmo que subordinado à sua lógica.

O capitalismo se apropria desse processo impondo seus ideais de racionalização e busca o lucro em todos os espaços e tempos da vida humana. Assim, o lazer passa a ser associado diretamente ao consumo. Parte do tempo liberado do trabalho e da recomposição natural do organismo (o sono) é utilizada para os afazeres obrigatórios (necessidades fisiológicas, manutenção da casa, alimentação, cuidado com os filhos...) e outra parte, que seria mais lúdica e livre, depende cada vez mais do poder de compra e aquisição de satisfações, tangíveis ou não. Em uma cidade grande, o simples deslocamento para visitar parentes ou a ida a uma cerimônia religiosa gera, no mínimo, despesas com transporte (em São Paulo, uma família com 5 pessoas que dependa de uma única passagem de ônibus para ir e outra para voltar, gasta R$ 17,00 com deslocamento, ou 8,5 % de um salário mínimo – dados de janeiro de 2003); se esse passeio em família envolver uma caminhada por um Parque Público com direito a pipoca e algodão doce, podemos concluir que mesmo o mais singelo dos lazeres, tem um custo e esse custo é inacessível a boa parte do nosso povo. E essa relação entre lazer e (poder de) consumo vai muito além do que a própria aquisição de bens em si. Robert Kurz fala em “quase-economização da alma, da personalidade”. (2)
A despeito dessas considerações, lazer é um direito fundamental da humanidade, sendo vetor da nossa própria emancipação. Segundo o sociólogo do lazer, Domenico de Masi “...o ócio pode transformar-se em violência, neurose, vício e preguiça, mas pode também elevar-se para a arte, a criatividade e a liberdade. É no tempo livre que passamos a maior parte de nossos dias e é nele que devemos concentrar nossas potencialidades”. (3)

Na sociedade capitalista, a luta pelo direito ao lazer está diretamente relacionada aos confrontos de classe e aos embates entre trabalhadores e proprietários através da conquista de um maior tempo livre. O evento internacional de maior significado para os trabalhadores é o Primeiro de Maio e está relacionado diretamente à luta pela redução da jornada de trabalho e conseqüente ampliação do tempo de lazer, portanto. A II Internacional Socialista, em 1892, definiu essa data em homenagem aos operários mortos na greve de Chicago, sua principal bandeira: jornada diária de 8 horas de trabalho. O princípio para a fixação em 8 horas era a idéia de que o tempo diário deveria ser igualitariamente repartido (1/3 para as necessidades de reposição física –o sono-, 1/3 para o trabalho, 1/3 para as necessidades pessoais, domésticas, familiares e sociais).

Uma luta pelo direito ao lazer. Quanto mais tempo livre, menos Mais-Valia (o tempo de trabalho utilizado além do tempo necessário para a reposição do custo do trabalho e que é apropriado pelo capitalista); com mais tempo livre as pessoas se encontram mais, se organizam, refletem sobre sua vida; encontram-se com sua humanidade.
No Brasil, a luta pela ampliação do tempo livre, com a conseqüente redução da jornada de trabalho, remonta às primeiras greves operárias, tendo por marco o movimento grevista de 1917 em São Paulo. O governo Getúlio Vargas, com a CLT, institucionalizou a jornada semanal máxima de 48 horas e a Constituição de 1988, como resultado do processo de redemocratização do país, assegurou a jornada máxima de 44 horas. A vitória eleitoral de Lula abre um novo caminho para a conquista da jornada de 40 horas semanais. Dados do DIEESE indicam que apenas a reposição de mão de obra implicará na criação imediata de 1.700.000 postos de trabalho; mas, como vimos ao analisar o exemplo francês, esse é um processo que ainda envolve muita polêmica e interesses conflitantes.

Os dados e a análise histórica indicam que a diminuição da jornada de trabalho, mesmo reduzindo o lucro de alguns, é positiva para a economia como um todo, cria postos para complementar as horas não trabalhadas, assim como para a ocupação dos novos serviços gerados por uma maior demanda pelo lazer (na França, cada assalariado teve um acréscimo entre 11 e 16 dias de dias livres por ano). Com mais tempo livre o dinheiro circula mais (o setor de hobbies e outras atividades caseiras teve um crescimento espantoso em seus lucros), a economia cresce, a produtividade geral do trabalho aumenta e a tensão social (os engarrafamentos das sextas feiras foram substituídos pela lotação dos trens de fins de semana) e a própria violência urbana entram em refluxo, o que também influencia nos resultados macroeconômicos.

Cidadania e violência

A cidade de São Paulo, Poe exemplo, apresenta um grande desequilíbrio na distribuição de renda e acesso aos equipamentos e serviços públicos. Esse desequilíbrio fica ainda mais acentuado no que diz respeito às opções de lazer, recreação e esportes. São nos bairros centrais que encontramos os equipamentos públicos de lazer (parques, praças arborizadas ou centros esportivos) melhor estruturados. Refletindo a realidade social da cidade, é nessas mesmas regiões que se concentra a população de maior poder aquisitivo, reforçando ainda mais o perfil excludente da cidade. A grande maioria dos cidadãos vive apartada, não somente da renda e das oportunidades (escolas de boa qualidade, bons empregos, acesso à informação e ao conhecimento...), como também de serviços de esporte e lazer. Raras são as oportunidades de diversão e de contato com atividades artísticas mais elaboradas ou de uma recreação mais criativa e orientada.

Estudos realizados sobre a questão da violência social urbana, dão conta de que os altos índices de violência e depredação, consumo de drogas, agressões físicas, maus tratos domiciliares e mesmo homicídios, mantêm estreita relação com a precariedade ou ausência de opções de lazer, esporte e cultura, principalmente entre os jovens. Em 1997 o Brasil alcançou a marca de 40.000 homicídios, dos quais 38,8% concentrados nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Deste total de homicídios, a maior parte das vítimas concentra-se entre jovens do sexo masculino e moradores dos bairros mais pobres. Em São Paulo, o cemitério do Jardim São Luis, na zona sul da cidade, poderia ser tombado como um monumento, um registro deste genocídio brasileiro. Uma colina, totalmente desprovida de árvores ou grama, apenas cruzes de madeira, como se compusessem uma imensa floresta de estacas no peito de nossa juventude. Cemitério de velórios silenciosos, de choro contido, medo e impotência. Mais de 50% dos corpos enterrados são de jovens vítimas de mortes violentas e com idade entre 12 e 21 anos. Ao redor do cemitério, infinitas moradias, a perder de vista, e no fim da vista, mais uma colina, e outra colina, e mais outra. Segundo a Organização Mundial de Saúde cada pessoa necessita de, no mínimo, 12 m2 por habitação, a área construída das habitações dos bairros mais pobres de São Paulo é de 40 m2 para núcleos familiares com, no mínimo, 5 pessoas. Residências sem quintal, sem espaço interno, umas coladas às outras, várias abrigando mais de uma família, filhos mais novos que se casam e continuam sob o teto dos pais, construções inacabadas, apartamentos de arquitetura única, ruas estreitas, sem recantos, sem árvores, sem quadras esportivas, ou pistas de caminhada, ou parques, ou qualquer canto que convide a um respiro, uma parada de descanso. Poucos são os equipamentos públicos a indicarem a presença da republica, da idéia do bem comum, da coisa de todos, da “res” pública.

O esporte, o lazer e a recreação estão diretamente relacionados à qualidade de vida e a redução da violência. Em 1957, Luiz de Anhaia Mello em seu curso de urbanismo na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, já alertava para o assunto: “convêm fazer referência especial à estreita correlação entre problemas sociais e esses diversos parques. Em New York constatou-se experimentalmente, quando da abertura de um Play Groud, que o índice de criminalidade infantil caiu verticalmente. Note-se que, em São Paulo, 40% dos crimes são praticados por menores” (Arquivo da Escola de Arquitetura da USP). Pelo visto os ensinamentos do professor foram pouco ouvidos.

Tão importante como gastar menos tempo com transporte, sentir-se seguro nas ruas, ter acesso à educação e saúde públicas ou viver em locais não poluídos, é também o usufruto do tempo livre de forma saudável, lúdica, prazerosa e construtiva. Com base na fruição do tempo livre, definimos o ato de Recrear, o tempo de parada em que o indivíduo recria suas energias. A diferença entre o tempo de parada e o tempo do trabalho (ou das obrigações de qualquer ordem) é essencialmente de ordem filosófica, mais de motivação do que de forma. Mesmo que subordinado às imposições do mercado e da cultura, é no tempo do recreio, mais que no tempo do trabalho ou das obrigações familiares ou sociais, que se abre a melhor oportunidade para a livre descoberta do indivíduo, para a criação, para o recriar. Tempo livre requer espaço livre, liberdade de olhar, agir e sentir; horizontes (no sentido literal e figurado, de futuro) e paisagens; assim se constrói uma cidade humanizada, mais valorizada e apropriada (no sentido de tomar posse) por seus cidadãos.

Assim o lazer se insere nos programas sociais, convidando jovens e adultos a se envolverem no desafio de contribuir na transformação da realidade de suas comunidades através da atuação em áreas de lazer e recreação. E esse é um trabalho que não se restringe a espaços pré-determinados ou convencionados para o lazer, pelo contrário, ele é um chamamento para criar; transformar uma rua em quadra vôlei, uma calçada em boulevard, a sombra de uma árvore em uma escola.
Célio Turino